Câmara marca a primeira sessão de 2022

por Gustavo Menegusso - Ascom/Câmara FW publicado 14/01/2022 10h15, última modificação 14/01/2022 10h15
Dez proposições estão na pauta de votação
Câmara marca a primeira sessão de 2022

Imagem: Divulgação

Os vereadores da 17ª legislatura se reúnem nesta sexta-feira, 14, a partir das 19 horas, em sessão extraordinária, para deliberar sobre diversas proposições importantes, dentre elas a reposição salarial dos servidores e agentes políticos, de acordo com os índices acordados entre executivo e Sindicato dos Servidores Municipais de Frederico Westphalen (Sindisfred) e encaminhado em projeto de lei para o legislativo.

Também estão na pauta de votação a criação do Cartão Auxílio-Alimentação, anistia das dívidas do Programa de Incentivo aos Produtores Rurais, o programa de incentivo e apoio ao Futebol Profissional e a Criação da Escolinha Municipal de Esportes.

Resumo da pauta

Matéria do Poder Executivo

- Projeto de Lei  n° 002/2022: altera dispositivos de lei municipal, concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, salários, subsídios, jetons, proventos e pensões, dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 003/2022: autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de despesas, no orçamento municipal de 2022, e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 004/2022: institui o Programa Municipal Cartão Auxilio Alimentações aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 005/2022: autoriza o poder executivo municipal a anistiar créditos decorrentes do Programa de Incentivo aos Produtores Rurais, dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 006/2022: institui programa de incentivo e apoio ao futebol profissional no município de Frederico Westphalen e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 007/2022: autoriza o Poder Executivo municipal a criar o Programa Escolinha Municipal de Esportes e dá outras providências.

Matéria do Poder Legislativo

- Projeto de Le  nº  01 /2022:  revisa os vencimentos e as gratificações dos servidores da câmara de vereadores de Frederico Westphalen/RS.

- Projeto de Lei n° 02 /2022: concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos secretários municipais.

- Projeto de Lei n° 03 /2022: concede revisão geral anual dos subsídios do prefeito e vice-prefeito e vereadores.

- Requerimento 01/2022 – da mesa diretora visa a realização de audiência pública.

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