O Poder Legislativo em 2024 – Conheça os líderes de bancada

por Gustavo Menegusso publicado 31/01/2024 12h56, última modificação 31/01/2024 12h56
Saiba quem serão e quais as funções dos porta-vozes de cada representação partidária da Câmara neste ano

Os líderes de bancada deste ano foram indicados por suas representações partidárias à presidência da Câmara na Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, data em que também foi eleita a nova Mesa Diretora. Uma de suas principais funções é ser o porta-voz do seu partido (bancada) na Casa e o intermediário autorizado entre ele e os órgãos da Câmara.

Neste ano, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) terá como líder de sua bancada o vereador Giovani Sarturi; Já o Progressistas será representado pela vereadora Aline Ferrari Caeran, que também foi líder em 2022, enquanto o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) terá à frente o vereador Raul Pazuch da Silva. Também com representatividade na Casa, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) não terá líder em 2024, pois está na presidência da Câmara.

Demais funções do líder de bancada

De acordo com o Regimento Interno, é de competência do líder, além de outras atribuições que lhe são conferidas, a indicação de vereadores de sua bancada para integrar as Comissões Permanentes e Temporárias.

O líder assume a titularidade das proposições dos vereadores que estejam licenciados ou afastados e de ex-vereadores que integraram a sua bancada. Pode o líder usar "Declaração de Líder" em qualquer fase da Sessão para comunicações urgentes. Quando a Declaração de Líder é requerida durante a Ordem do Dia, a manifestação somente pode versar sobre a matéria em discussão. Nas Sessões Plenárias Extraordinárias, a Declaração de Líder pode ser requerida uma única vez, devendo versar sobre a matéria em discussão.