Sessão Ordinária desta terça-feira será marcada por homenagens às etnias
O Poder Legislativo de Frederico Westphalen realizará nesta terça-feira, 09, às 19 horas, durante a Sessão Ordinária da Câmara, a entrega de Moções de Aplausos às etnias italiana, polonesa e alemã do município. A homenagem reconhece a importância histórica e cultural desses povos na formação da identidade local, bem como sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social da região.
As três etnias foram fundamentais no processo de colonização do Norte do Rio Grande do Sul e, até hoje, mantêm vivas suas tradições por meio da gastronomia, música, dança, religião e eventos culturais que reforçam o sentimento de pertencimento e preservam a memória de seus antepassados.
O ato irá reunir representantes do Centro de Arte e Cultura Italiana (Caci), da Sociedade Polonesa Karol Wojtyla e do Centro Cultural 25 de Julho, que receberão as Moções de Aplausos em nome de suas respectivas entidades culturais.
O momento será transmitido, ao vivo, pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria.
A Sessão contará ainda com a votação de dois projetos de leis do Executivo Municipal e duas Moções do Poder Legislativo.
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 053/2025 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Adesão com a Associação de Turismo Rota Águas e Pedras do Médio Alto Uruguai (Atap).
Projeto de Lei N° 087/2025 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares, no montante de R$ 2.955.000,00, destinados para incremento temporário do piso da Atenção Básica em Saúde, aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde e pagamento de compensação previdenciária ao INSS e demais regimes previdenciários.
Matéria do Poder Legislativo:
Indicação Nº 37/2025 – Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que institua lei para prever a obrigatoriedade de monitoramento da frota de veículos, máquinas e equipamentos próprios e/ou terceirizados do município de Frederico Westphalen (Criação do Sistema Eletrônico de Controle de Frota – SECoF) (Autoria: Bancada do Progressistas).
Indicação Nº 38/2025 – Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que elabore, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade, estudo para verificar a possibilidade de alterar o sentido de via urbana no Bairro Centro (Autoria: Bancada do PDT).
Indicação Nº 39/2025 – Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a alteração de nome de Rua no Bairro Aparecida, passando de Rua Sessenta e Três para Ângelo Pozzer.
Moção de Apoio Nº 07/2025 – Apoio ao Projeto de Lei N° 7.108/2017, em tramitação no Congresso Nacional, que visa alterar a Lei de Saneamento Básico para permitir o uso de fontes alternativas de água em instalações prediais, desde que houver legislação estadual ou municipal que autorize essa prática (Autoria: Bancada do PSDB, juntamente com todas as demais bancadas da Câmara – MDB, PDT, PL e Progressistas).
Moção de Aplausos Nº 09/2025 – Reconhecimento da segunda edição do evento Frederico Wyne Day e da consolidação da Associação dos Enófilos do Alto Uruguai – ENO Alto Uruguai (Autoria: Bancada do MDB, juntamente com todas as demais bancadas da Câmara – PDT, PL, Progressistas e PSDB).