Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2023
Os vereadores da 17ª Legislatura estarão reunidos nesta terça-feira, 5, para a deliberação de três matérias em Sessão Ordinária, às 19 horas. Na oportunidade, também será entregue uma Moção de Aplausos do jogador frederiquense, Gabriel Dal Toé Busanello, campeão do Campeonato Sueco 2023 pelo time do Malmö FF e eleito o melhor jogador de sua posição na competição.
Matéria do Poder Executivo: Projeto de Lei Nº 135/2023 – Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro (R$ 10 mil) para a empresa Taís Giuliane Garcia Winck, instalada na Linha Brondani, que sofreu um incêndio em outubro de 2023. Projeto de Lei Nº 140/2023 – Autoriza a regularização de terrenos doados pelo município de Frederico Westphalen, por meio da Lei Municipal N° 1.534 de 16 de outubro de 1991 (antiga Empresa Ervateira Santo Antônio, de propriedade de Idair Grando). Matéria do Poder Legislativo: Moção de Repúdio Nº 15/2023 – Contra a proposta do Governo do RS de aumento da alíquota de ICMS. Indicação Nº 79/2023 – Indica a execução de calçamento no acesso a empresas no Bairro Bela Vista. Indicação Nº 80/2023 – Indica que seja realizado um estudo técnico para a construção de uma faixa elevada, colocação de tachões, assim como as devidas sinalizações, na Rua Assis Brasil, em frente à Escola Estadual José Cañellas. Indicação Nº 81/2023 – Indica ao Executivo Municipal a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na Linha Volta Grande, da BR-386 até a Agroindústria Laticínios Eduvavi.