Legislativo vota em Sessão Extraordinária contratações de profissionais para as Secretarias de Saúde e Obras
Foto: Saimon Stival da Costa/Divulgação
Nesta terça-feira, 29, às 19 horas, o Legislativo frederiquense promoverá uma Sessão Extraordinária para a deliberação de cinco projetos do Executivo Municipal. As matérias são referentes a contratações de profissionais para as Secretarias de Saúde e Obras, alteração de anexo da Lei Municipal nº 5.479/2025 e alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 3.562/2010, que institui o Conselho Municipal de Turismo (Comtur).
A Sessão ocorre no Plenário Hilário Piovesan, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook, FWTV e Complexo Luz e Alegria.
RESUMO DA PAUTA
Matéria do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº 005/2026 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e emergencial, dois auxiliares de saúde bucal para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei Nº 006/2026 – Autoriza a contratação, em caráter temporário e emergencial, de cinco garis para atuarem na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos.
Projeto de Lei Nº 007/2026 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e emergencial, 22 profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde, sendo eles, dois atendentes de farmácia, cinco técnicos em enfermagem, três farmacêuticos, dois psicólogos, dois motoristas, três enfermeiros, quatro serventes e um fonoaudiólogo.
Projeto de Lei Nº 008/2026 – Altera o anexo único da Lei Municipal nº 5.479, de 02 de dezembro de 2025, especificamente no que se refere aos requisitos de instrução exigidos para o provimento do cargo de profissionais de Educação Física.
Projeto de Lei Nº 009/2026 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.562/2010, que institui o Conselho Municipal de Turismo (Comtur).